Urna Eletrônica - Mudança de Paradigma ("Do Analógico ao Digital?")...

Olá a todos!

Primeiramente quero fazer uma espécie de "disclaimer" em relação a este texto e até mesmo reforçar o caráter do blog: informativo. Sendo assim, o relato sobre o objeto do artigo de hoje tem a finalidade de informar e descrever algumas curiosidades. 

A informatização do processo eleitoral começou em 1985, com a criação de um cadastro único com 70 milhões de eleitoras e eleitores, eliminando fraudes, como registros duplicados e de pessoas falecidas (fonte: Senado Federal). 

A urna eletrônica começou a ser utilizada nas eleições brasileiras em 1996. Segundo o que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa, nunca houve desde então registro comprovado de fraude no equipamento, seja nos processos de registro dos votos, apuração e totalização. 

A Lei 9.100, de 1995, em seu artigo 18 facultava o método eletrônico de votação, conforme exposto abaixo:

"Art. 18. O Tribunal Superior Eleitoral poderá autorizar os Tribunais Regionais a utilizar, em uma ou mais Zonas Eleitorais, o sistema eletrônico de votação e apuração."

O equipamento passou por 16 alterações diferentes até a eleição de 2024. Antigamente, por exemplo, o monitor situava-se à esquerda do equipamento, tendo, ao lado o teclado numérico, botões para voto "Branco" (em cor branca), "Corrige" (em cor laranja) e "Confirma" (em verde). As teclas têm inscrição em Braille, para promover acessibilidade a este nicho do eleitorado. 

Como contingente de segurança, a urna dispõe de uma bateria que provê o funcionamento contínuo em caso de falta de energia. Sua tecnologia não prevê conexão com internet, seja por rede própria, seja por Wi-Fi, bem como a outros dispositivos de compartilhamento de arquivos, como o Bluetooth. 

Para garantir a lisura no processo, no dia da votação, antes de aberta a seção para os leitores, é emitido um documento chamado zerézima que certifica não haver votos registrados para nenhum candidato na urna em questão. Geralmente a emissão deste extrato é feita na presença de mesários e representantes de partidos políticos, que atestam a ciência por meio de assinaturas. 

Desde 2008 a urna possui a identificação do eleitor por meio da biometria, que vem sendo ampliada continuamente, facilitando o trabalho de mesários e presidentes de mesa. São quase 2 milhões de pessoas trabalhando neste pleito.

Algumas curiosidades sobre a urna eletrônica:

1. Até 2022, o Brasil era um dos 23 países no mundo que utilizavam o equipamento. Deste total, apenas 3 não utilizam o voto impresso (Brasil, Butão e Bangladesh). 

2. A urna não é conectada à internet ou dispositivo de compartilhamento de arquivos. 

3. Serão usadas cerca de 563,910 urnas eletrônicas em todo território nacional, sendo divididas nos modelos abaixo:

a. UE 2022: 217.415 unidades.

b. UE 2020: 222.332 unidades.

c. UE 2015: 95.015 unidades.

d. UE2013: 29.377 unidades.

O que diferencia basicamente os modelos é o design e não a funcionalidade em si. 

No Brasil, segundo o TSE, o contingente atual é de 158.745.463 eleitores. Deste número, 136.541.551 estão em faixas etárias cujo voto é obrigatório e 22.203.912 facultativo, distribuídos em 5.571 cidades em território nacional e 186 no exterior. 

Pois bem! Domingo lá estará ela... a urna eletrônica!

Boas eleições a todos. 

Até a próxima postagem, pessoal!